AFASTAMENTOS LABORAIS POR TRANSTORNOS MENTAIS NO BRASIL: ANÁLISE TEMPORAL E DESAFIOS EMERGENTES (2014–2024)

Resumo

INTRODUÇÃO: As transformações no mundo do trabalho, intensificadas pela globalização, aumentam pressões que afetam a saúde mental dos trabalhadores. Situações de estresse, assédio e bullying favorecem Transtornos Mentais e Comportamentais (TMC) ou agravam quadros prévios, refletindo-se em cerca de meio milhão de afastamentos em 2024, aumento de 68% em relação a 2023. A inclusão da síndrome de burnout na Código Internacional de Doenças e sua notificação compulsória ampliam a visibilidade do problema e fortalecem a vigilância. Este estudo analisa como essas mudanças se relacionam ao aumento dos afastamentos, ressaltando a necessidade de políticas preventivas e estratégias de cuidado.OBJETIVO: Analisar os afastamentos laborais por transtornos mentais no Brasil entre 2014 e 2024, descrevendo sua frequência e distribuição segundo CIDs selecionados e códigos do Instituto Nacional do Seguro Social, e discutir suas implicações para a prevenção e o cuidado em saúde mental ocupacional. METODOLOGIA: Estudo epidemiológico descritivo retrospectivo com dados secundários da plataforma SmartLab – Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, de 2014 a 2024. A SmartLab integra registros do INSS e da RAIS, fornecendo dados públicos, anonimizados e reconhecidos por sua confiabilidade. Foram incluídos afastamentos por transtornos mentais do CID-10: F32 (episódio depressivo), F33 (transtorno depressivo recorrente), F41 (transtornos de ansiedade) e F43 (reações ao estresse), selecionados por sua relevância epidemiológica e impacto na saúde ocupacional.Consideraram-se os códigos do INSS B91 (auxílio acidentário) e B31 (benefício previdenciário).A análise dos dados foi feita no Microsoft Excel, com cálculo de frequências absolutas e relativas dos afastamentos, e conferências periódicas para assegurar a precisão e a consistência da tabulação.RESULTADOS E DISCUSSÃO: Nos afastamentos por auxílio acidentário (B91),  em primeiro lugar F43 corresponderam a 284(31%), seguidos por episódios depressivos (F32) representaram cerca de 260(28%) dos casos, enquanto F41 totalizou 234(25,5%)  e totalizando menor quantidade F33 soma o total de 70(7,64%). No benefício previdenciário (B31), predominou novamente o F32 6.974 (29%), seguido pelo F41 5.178(22%) e pelo F33 2.659 (29,2%). Esses achados confirmam os transtornos de humor e ansiedade como principais causas de incapacidade laboral. O padrão observado em Mato Grosso acompanha o descrito em outras regiões, reforçando que a depressão e o estresse ocupacional estão entre os maiores desafios para a saúde do trabalhador. CONCLUSÕES: Os afastamentos por transtornos mentais cresceram na última década, intensificados pela pandemia. A notificação compulsória do burnout é avanço para a vigilância, mas persistem subnotificação e fragilidades nos registros. Urgem políticas públicas com acolhimento, educação em saúde e prevenção no trabalho.